Ana Patrícia Aurélio Monteiro (NIF 208126511), reconhecida como Patrícia Monteiro, é titular do domínio do presente website, bem como de todo o seu conteúdo, incluindo textos, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo. Patrícia Monteiro tem o compromisso com a privacidade e a segurança dos clientes durante todo o processo de navegação do website. Os dados dos clientes armazenados no website não são vendidos, trocados ou divulgados a terceiros. A utilização do website e dos serviços associados, implica a aceitação dos termos de utilização e da política de privacidade, por todos os clientes, utilizadores e visitantes. Os conteúdos, serviços, termos de utilização e a política de privacidade, podem ser modificados pela sua titular, conforme permitido pela lei aplicável, quando a alteração seja exigida por lei ou esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços e/ou funcionalidades, ou de quaisquer outras alterações que se revelem necessárias. ➡️ 1. Propriedade deste website Este website pertence e é operado unicamente por Patrícia Monteiro. Estes Termos estabelecem os termos e condições sob os quais você pode utilizar nosso website e os serviços oferecidos por nós. Este site oferece aos visitantes cursos online pré-gravados, através de uma plataforma EAD. Ao aceder ou usar o website do nosso serviço, você aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos. ➡️ 2. Quem pode utilizar o website Para usar nosso website e/ou adquirir os nossos cursos online, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de adquirir esses cursos. Você não tem permissão para usar este website e/ou adquirir os nossos cursos se isso for proibido no seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a si. ➡️ 3. Principais termos comerciais oferecidos aos clientes Ao comprar um dos nossos cursos, você concorda que: a) é responsável por ler a descrição completa do mesmo antes de assumir o compromisso de comprá-lo; b) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um curso quando se compromete a comprá-lo e conclui o processo de pagamento. Os preços que cobramos pelos nossos cursos estão listados no website. Reservamo-nos ao direito de alterar os preços dos cursos exibidos a qualquer momento e de corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Todos os preços dos produtos incluem IVA à taxa legal em vigor (sendo atualmente 23%). Outras taxas e encargos que lhe possam ser cobradas em conexão com a compra dos nossos cursos, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados através da sua forma de pagamento. ➡️ 4. Política de devolução e reembolso Você tem 15 dias para solicitar o reembolso do valor pago pelo curso, a partir da data de pagamento. 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Ana Patrícia Aurélio Monteiro (NIF 208126511), reconhecida como Patrícia Monteiro, é titular do domínio do presente website, bem como de todo o seu conteúdo, incluindo textos, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo. Patrícia Monteiro tem o compromisso com a privacidade e a segurança dos clientes durante todo o processo de navegação do website. Os dados dos clientes armazenados no website não são vendidos, trocados ou divulgados a terceiros. A utilização do website e dos serviços associados, implica a aceitação dos termos de utilização e da política de privacidade, por todos os clientes, utilizadores e visitantes. Os conteúdos, serviços, termos de utilização e a política de privacidade, podem ser modificados pela sua titular, conforme permitido pela lei aplicável, quando a alteração seja exigida por lei ou esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços e/ou funcionalidades, ou de quaisquer outras alterações que se revelem necessárias. ➡️ 1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais? O responsável pela recolha, tratamento e guarda dos seus dados pessoais é Patrícia Monteiro, que “recolhe”, “trata” e “guarda” os teus dados, no sentido das definições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), sendo responsável pela prestação de esclarecimentos e pela cooperação com a Comissão Nacional da Proteção de Dados. ➡️ 2. Quais os dados pessoais que recolhemos e como irá a titular tratar e usar os seus dados? Dados pessoais são toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica, ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou pseudonimizados, mas que possam ser utilizados para reidentificar uma pessoa, continuam a ser dados pessoais e são abrangidos pelo âmbito de aplicação do RGPD. A recolha dos seus dados pessoais é feita enquanto parte do procedimento de contratação dos nossos cursos. Os dados são obtidos através do website ou de fontes de onde eles constem, às quais o cliente tenha permitido o acesso. ➡️ 3. Como e com que fundamento utilizamos os dados pessoais? Os dados pessoais recolhidos são usados: a) Quando o cliente presta o seu consentimento livre, esclarecido, específico e inequívoco, de forma escrita ou verbal; b) Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a execução da prestação de serviços contratada e diligências pré-contratuais a ela associadas bem como para o processamento de compras; c) Em cumprimento de obrigação legal; d) Quando o tratamento corresponde a um interesse legitimo de Patrícia Monteiro, desde que em conformidade com a legislação aplicável e os direitos dos titulares dos dados, nomeadamente, para efeitos de gestão e confirmação de compras, envio de comunicações aos clientes, envios de questionários de satisfação, gestão de preferências dos clientes, gestão de reclamações e tratamento de dados para melhoria de qualidade do serviço. ➡️ 4. Quem são os titulares de dados pessoais? O cliente/utilizador, pessoa singular, ou pessoa coletiva, a quem os dados dizem respeito e que contratou ou demonstre qualquer intenção de pretender contratar os serviços ou produtos de Patrícia Monteiro. ➡️ 5. Quais as categorias de dados pessoais recolhidos e guardados? Nome; endereço de correio eletrónico; dados para pagamento; serviços contratados e dados que resultam de tais serviços e produtos adquiridos. ➡️ 6. Por quanto tempo mantemos os seus dados pessoais? Os seus dados pessoais serão tratados apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e consoante o que for legalmente aplicável. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que os mesmos não devam ser conservados para uma finalidade distinta que possa subsistir. ➡️ 7. Com quem partilhamos os seus dados pessoais? Os seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou disponibilizados a terceiros, com finalidades comerciais. A partilha dos seus dados pessoais com terceiros, de acordo com as disposições contratuais e legais aplicáveis, está restrita a entidades públicas com as quais Patrícia Monteiro tem o dever de cooperação, nomeadamente, mas sem limitar, a Autoridade Tributária e a Segurança Social. ➡️ 8. O que acontece aos dados pessoais em caso de adquirir um curso para oferecer a uma terceira pessoa? Caso um utilizador pretenda oferecer o acesso ao Curso a outro utilizador, após fazer o pagamento do Curso, deverá entrar em contacto para contacto@patriciamonteiro.pt , indicando os dados com que fez o pagamento do Curso (nome e email) e indicando os dados da pessoa a quem pretende oferecer o Curso (nome e email). Certifique-se de que tem a autorização da pessoa a quem vai fazer a oferta do curso, para partilhar os dados pessoais dela com Patrícia Monteiro. Neste caso, os dados do utilizador que adquiriu o Curso serão apagados do sistema e os dados do utilizador que recebeu o Curso serão introduzidos manualmente no sistema e apenas este segundo utilizador terá acesso ao Curso. O novo utilizador do Curso receberá, então, um email em nome de Patrícia Monteiro, com os dados de acesso ao Curso que lhe foi oferecido. ➡️ 9. Como protegemos os dados pessoais? Estão implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança, com necessário e suficiente nível de proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito. ➡️ 10. Para que países transferimos os dados pessoais? Caso a prestação de serviço ou a venda de produtos, implique o confronto com países distintos, pode ser necessária a transferência dos teus dados pessoais para locais fora de Portugal. Caso os dados tenham de ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), que não integre a lista de países que a Comissão Europeia já considerou reunirem níveis de proteção de dados pessoais adequados – serão asseguradas transferências de dados em total cumprimento das normas legais aplicáveis, designadamente o capítulo V do RGPD. ➡️ 11. Quais são os seus direitos e como os pode exercer? Direito de acesso – direito de solicitar a Patrícia Monteiro cópias dos seus dados pessoais. Direito de retificação – direito de solicitar a Patrícia Monteiro que corrija qualquer informação que acredite estar errada ou incompleta. Direito ao apagamento dos dados – direito de solicitar a Patrícia Monteiro que elimine os seus dados, exceto no caso de existirem fundamentos validos para a sua manutenção. Direito à portabilidade – direito de requerer a Patrícia Monteiro a identificação de quais os dados recolhidos para outra entidade. Direito de limitação de tratamento – direito a solicitar a Patrícia Monteiro a limitação do tratamento dos teus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. Direito a objetar – consiste no direito de opor a que Patrícia Monteiro trate os seus dados pessoais, a qualquer momento. Direito a reclamar – direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo – CNPD e Patrícia Monteiro. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. Os titulares dos dados poderão, a todo o tempo, exercer os seus direitos, através do endereço de e-mail contacto@patriciamonteiro.pt . As informações devem ser prestadas por escrito a menos que as solicite oralmente. A resposta ao pedido do cliente deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido extenso ou complexo. Também dispõe do direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo – CNPD (www.cnpd.pt), caso considere que não foram cumpridos os requisitos legais aplicáveis. ➡️ Esta Política de Privacidade foi atualizada a 13 de março de 2024.